Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 03/2015) – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 008/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Cancelamento de Contrato Nº 006/2015 – Cancelamento de contrato nº 006/2015, cujo objeto é serviços especializados na assessoria e consultoria juridica em direito constitucional e administrativo, datado de 05 de março de 2015, fica cancelado o referido contrato por motivo da administração. joselito pereira dos santos. presidente da camara municipal de salinas da […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa de Licitação Nº 05/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2015 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ASSOCIACAO SALINAS DA MARGARIDA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA – CNPJ 03.413.958/0001-00 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVULGACAO DE MATERIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVA DESTA […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa de Licitação Nº 04/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2015 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ELISMAR CAETANO ROSAS – C.P.F 779.363.535-34 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DE VEICULO DE ALUGUEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESTA CASA […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal. RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa. RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar. RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites. LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Adjudicação e Homologação (Carta Convite Nº 01/2015) – Face às justificativas apresentadas pela Comissão […]
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 01/2015 – Nomeia comissão de licitação para obras e serviços da Câmara Municipal de Salinas da Margarida.- Decreto Nº 01/2015 (QDD) – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato N° 010/2014 – Contratação de serviços prestados na organização dos arquivos e limpeza geral da parte superior desta Casa Legislativa. Preço: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais). Extrato de Contrato N° 011/2014 – Contratação de serviços prestados pintura da parte externa do prédio da Câmara Municipal. Preço: […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Republicação de Extrato de Contrato N° 009/2014: Serviços prestados de divulgação de materiais das ações legislativa desta Câmara Municipal. Preço: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 02/06/2014.
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA N° 09/2014: SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVULGACAO DE MATERIAS DAS AÇÕES LEGISLATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2014: SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVULGACAO DE MATERIAS DAS AÇÕES LEGISLATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2014: Fica sustada a aplicação do Decreto Executivo nº 007, de 28 de fevereiro de 2014, que declara a recusa do Poder Executivo Municipal em cumprir as Leis Complementares nº 001/2012 e 002/2012 que dispõem respectivamente sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério. EXTRATO DE CONTRATO […]