Edição Nº 021

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ATOS OFICIAIS Portaria Nº 05/2016 – Exonera a Pedido, a Servidora MARIA DE FÁTIMA PÊPE CERQUEIRA, RG nº 01163892-30, CPF nº 196.910.765-00, matrícula nº 24, do cargo de Secretária, para concorrer a Cargo Eletivo no Próximo Pleito Eleitoral de 02/10/2016. 

Edição Nº 018

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ATOS OFICIAIS Portaria Nº 22/2015 – Designar uma Comissão destinada a efetuar o Termo de Conferencia de Caixa , composta pelos funcionários discriminados no item abaixo, para efetuar os valores financeiros existentes  na Câmara Municipal. Portaria Nº 23/2015 – Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  da Câmara Municipal de Salinas da Margarida , que terá a seguinte composição. […]

Edição Nº 017

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LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2015 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS DE NAZARE – CNPJ Nº 10.199.082/0001-07 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA O FECHAMENTO DO […]

Edição Nº 014

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LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 03/2015) – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 008/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO […]