Edição Nº 023
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 07/2016 – SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA NA PARTE INTERIOR E EXTERIOR, PODA DE ARVORE, E ARRUMAÇÃO NO ARQUIVO DESTA CASA LEGISLATIVA
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 07/2016 – SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA NA PARTE INTERIOR E EXTERIOR, PODA DE ARVORE, E ARRUMAÇÃO NO ARQUIVO DESTA CASA LEGISLATIVA
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (2º QUADRIMESTRE/2016) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (AGOSTO/2016)
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 05/2016 – Exonera a Pedido, a Servidora MARIA DE FÁTIMA PÊPE CERQUEIRA, RG nº 01163892-30, CPF nº 196.910.765-00, matrícula nº 24, do cargo de Secretária, para concorrer a Cargo Eletivo no Próximo Pleito Eleitoral de 02/10/2016.
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE/2016) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ABRIL/2016)
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE) RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE) RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE)
ATOS OFICIAIS Portaria Nº 22/2015 – Designar uma Comissão destinada a efetuar o Termo de Conferencia de Caixa , composta pelos funcionários discriminados no item abaixo, para efetuar os valores financeiros existentes na Câmara Municipal. Portaria Nº 23/2015 – Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Salinas da Margarida , que terá a seguinte composição. […]
LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Dispensa Nº 06/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2015 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS DE NAZARE – CNPJ Nº 10.199.082/0001-07 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSESSORIA AO CONTROLE INTERNO, PARA O FECHAMENTO DO […]
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (2º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (AGOSTO/2015)
INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO I (1º QUADRIMESTRE) RREO – DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ABRIL/2015)
LICITAÇÕES E CONTRATOS Ratificação (Inexigibilidade Nº 03/2015) – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 008/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO […]