Edição Nº 018

Publicado em adminCategorias: Atos Oficiais, Licitações e Contratos

ATOS OFICIAIS

  • Portaria Nº 22/2015 – Designar uma Comissão destinada a efetuar o Termo de Conferencia de Caixa , composta pelos funcionários discriminados no item abaixo, para efetuar os valores financeiros existentes  na Câmara Municipal.
  • Portaria Nº 23/2015 – Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  da Câmara Municipal de Salinas da Margarida , que terá a seguinte composição.
  • Portaria Nº 24/2015 – Nomeia Comissão de Inventário de Bens Moveis e Almoxarifados da Câmara Municipal de Salinas da Margarida /Ba para o exercício 2015 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 01/2016 (QDD) – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Extrato de Dispensa Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ANDREA DOS SANTOS CARVALHO – C.P.F 932.630.315-20 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA PARA TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO  SETOR DE LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA NO EXERCICIO DE 2015. VALOR: R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/01/2016. SALINAS DA MARGARIDA, 04/01/2016. JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
  • Extrato de Dispensa Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ASSOCIACAO SALINAS DA MARGARIDA DE RADIO FUSAO COMUNITARIA – CNPJ Nº 03.413.958/0001-00, OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS DE DIVULGACAO DE MATERIAIS DAS AÇÕES LEGISLATIVAS DESTA CAMARA. VALOR: R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/01/2016. SALINAS DA MARGARIDA, 04/01/2016. JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Dispensa Nº 03/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ELISMAR CAETANO ROSAS DOS SANTOS – C.P.F 779.363.535-34 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DE VEICULO DE ALUGUEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. VALOR: R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/01/2016. SALINAS DA MARGARIDA, 04/01/2016. JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Dispensa Nº 04/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: ABEL MONCAO CALDAS – C.P.F 053.257.905-44 OBJETO: SERVIÇÕS PRESTADOS DE SONORIZACAO DO PLENARIO NAS SESSOES DESTA CAMARA MUNICIPAL. VALOR: R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/01/2016. SALINAS DA MARGARIDA, 04/01/2016. JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em  Contabilidade Pública e Alimentação do Sistema SIGA, empresa EDSON MOURA COSTA ME, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Salinas da Margarida, 04de janeiro de 2016.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 02/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 002/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional e Administrativo da Câmara de Salinas da Margarida, empresa GILENO FELIX & FELIX, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Salinas da Margarida, 04 de janeiro de 2016.
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2015 – Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 005/2015, por mais (12) doze meses consecutivos e ininterruptos a contar de 31 de dezembro de 2015, data término do prazo anteriormente acordado, com fulcro no art. 57, II, da Lei 8.666/93

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