ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 01/2015 – Nomeia comissão de licitação para obras e serviços da Câmara Municipal de Salinas da Margarida.-
- Decreto Nº 01/2015 (QDD) – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2015 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2015, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Contabilidade Pública e Alimentação do Sistema SIGA, empresa EDSON MOURA COSTA ME, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Salinas da Margarida, 05 de janeiro de 2015.
- Extrato de Dispensa Nº 01/2015 – Processo administrativo: 002/2015 – licitação: dispensável – fundamento legal: licitação, art. 24, ii, da lei 8666/93 dispensa de licitação nº 001/2015 contratante: camara municipal contratada: andrea dos santos carvalho – c.p.f 932.630.315-20 objeto: serviços prestados especializados na área de gestão pública para treinamento aos funcionários do setor de licitações desta casa legislativa no exercicio de 2015. valor: r$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). data da contratação: 05/01/2015. salinas da margarida, 05/01/2015. joselito pereira dos santos – presidente da camara municipal
- Extrato de Dispensa Nº 02/2015 – processo administrativo: 004/2015 – licitação: dispensável – fundamento legal: licitação, art. 24, ii, da lei 8666/93 dispensa de licitação nº 002/2015 contratante: camara municipal contratada: abel monção caldas – c.p.f 053.257.905-44 objeto: serviços prestados de sonorizacao do plenario nas sessoes desta casa legislativa. valor: r$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais). data da contratação: 05/01/2015. salinas da margarida, 05/01/2015. joselito pereira dos santos – presidente da camara municipal.
- Extrato de Dispensa Nº 03/2015 – processo administrativo: 003/2015 – licitação: dispensável – fundamento legal: licitação, art. 24, ii, da lei 8666/93 dispensa de licitação nº 003/2015 contratante: camara municipal contratada: gileno felix & felix – cnpj 18.018.347/0001-27 objeto: serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria jurídica em direito constitucional e administrativo da câmara de salinas da margarida. valor: r$ 3.400,00 ( três mil e quatrocentos reais). data da contratação: 05/01/2015. salinas da margarida, 05/01/2015. joselito pereira dos santos – presidente da camara municipal.
